Na reunião o MPF/PI cobrou explicações do DER sobre paralisação e atraso nas obras da BR-343 e BR-316 Foto: Ascom MPF/PI

Ministério Público Federal vai investigar as obras da duplicação das BRs 316 e 343. Para saber porque elas pararam e porque seus preços foram reajustaos em 134%, nos últimos anos. Na semana passada o Jornal Diário do Povo e o Blog do Bira tocaram em um assunto que incomoda a gestão de Wellington Dias: as obras que iniciaram há mais de uma década e não foram concluídas e estão custando muito para o cofres dos Estado. As seis grandes obras do tocadas pelo Governo do Estado ( Elevado da Miguel Rosa, Duplicação das BRs 343e 316, Rodoanel de Teresina, Centro de Convenções, Ponte do Meio e o Aeroporto de São Raimundo Nonato. que se arrastam na última década.

Além da demora na conclusão destas obras, o valores destes contratos aumentaram em R$ 166,5 milhões nos último anos, um reajuste de 72% do seu valor original. Hoje a cobrança feita nos meios de comunicação sobre a justificativas destes aditivos que reajustaram os contratos surtiu efeito.

O Ministério Público Federal no Piauí saiu na frente e abriu uma investigação, por meio do Procedimento Preparatório nº 1.27.000.000671/2017-28, para apurar as causas da paralisação da BR-343 e atraso nas obras da BR-316. Na última sexta-feira, 19, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages reuniu-se com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Piauí, José Dias de Castro Neto, para cobrar explicações sobre a paralisação e atraso nessas obras.

O MPF também quer saber o porquê do reajuste de 134% no valor inicial desta obra. Ela teve um reajuste de R$ 94 milhões. Quando foi assinada a ordem para a execução das obras nas Brs 343 e 316 foi orçado inicialmente em R$ 70 milhões e hoje, por causa destes reajustes fizeram que este valor inicial subisse para R$ 164 milhões.

Falta agora a ação do Tribunal de Contas do Estado. O presidente da Corte conselheiro Olavo Rebelo disse que se chegar o pedido de auditoria, ela será executada. O deputado Robert Rios teve um requerimento aprovado pela Assembleia Legilativa para investigar contratos das obras e seus aditivos.

Explicações do DER

Na reunião os representantes do DER apresentaram ao procurador Durante a reunião, Castro Neto informou que a obra da BR-343 está paralisada e o contrato rescindido com a vencedora da licitação, a Construtora Getel, porque a empresa não estava atendendo ao cronograma físico estabelecido no contrato, tendo realizado apenas cerca de 30% da obra de terraplanagem.

Mas, de acordo com o diretor, a segunda colocada no certame já foi convocada e aceitou retomar a obra ainda no mês de junho de 2017. Disse, ainda, que tem acompanhado de perto as principais obras do Estado, em especial estas que são consideras as mais importantes pelo Governo do Piauí.

O procurador da República indagou sobre a situação da drenagem das áreas da BR-343 onde ocorreram inundações no último inverno. Em resposta, o engenheiro Matias Francisco Sales, do DER, informou que foi realizado estudo na área para saber como o fluxo de água se acumulou no local e que além dos dois bueiros previstos inicialmente na obra, haverá uma adequação do projeto técnico para corrigir o déficit da drenagem contido no projeto inicial.

Sobre o atraso nas obras da BR-316, Castro Neto esclareceu que as obras são custeadas com recursos de empréstimos do Estado do Piauí com o BNDES e que estão em andamento com a Construtora Sucesso. Informou que a Sucesso está trabalhando na construção do viaduto do bairro Porto Alegre e no começo de julho terminará a construção das vias marginais.

O engenheiro do DER Durval Mendes Filho, fiscal da obra da BR-316, informou que o cronograma da construtora está atrasado e que a alegativa foram as chuvas do último inverno. Disse ainda que a obra não será concluída no prazo – outubro deste ano – e que a empresa pediu dilação até dezembro de 2018. O engenheiro argumentou que a obra da BR-316 é mais complexa que a obra da BR-343. Um dos fatores, segundo o engenheiro, é a necessidade do trabalho de concretagem.

Ao final da reunião, com a finalidade de subsidiar o procedimento investigatório em curso, Kelston Lages requisitou ao diretor-geral do DER a cópia integral da licitação que ensejou a contratação das empresas (BR-343 e BR-316); cópia da rescisão com a Getel na obra da BR-343, pagamentos realizados, novo contrato com a empresa convocada; o novo cronograma da obra da BR-343 e relatórios de fiscalização das obras. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de acompanhamento das obras pelos fiscais responsáveis, com emissão de relatórios regulares.

“O MPF preocupa-se com a deterioração do serviço de terraplanagem já realizado, elevação do custo da obra e desperdício do dinheiro público. Além disso, há um clamor social para a finalização das obras diante dos inúmeros transtornos como grandes congestionamentos. A paralisação da BR-343 tem sido um forte empecilho, inclusive, ao trabalho da PRF/PI que depende para ampliação de sua delegacia e postos naquela rodovia”, destaca Lages.

Com informações da ascom/MPF

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