Qual a fórmula para espantar investidores de um Estado? Basta ver que as autoridades do turismo do Estado do Piauí fizeram neste último final de semana na 23ª Bolsa de Negócios do Mercosul evento internacional que aconteceu em Santa Catarina e reuniu operadores, empresários do setor (do Brasil e Mercosul) e representantes de vários governos por seus órgãos de turismo.

O Piauí mais uma fez tudo errado e por causa de uma conta não paga de R$ 15.732,00 o Estado não participou o evento e o pior deixou um prejuízo para BNT Mercosul a empresa que organizou todo o evento ( que montou um estande para o Estado, reservou hotel e transporte para as “autoridades do turismo do Piauí”), e “enganou” alguns empresários do ramo do turismo que receberam convites e vouchers (um tipo de vale que pagava a participação no evento), eles foram a Santa Catarina para apresentar seus serviços turísticos mas ao chegar lá foram barrados, puderam participar do evento, mas não tinham um estante para montar seu material.

Para completar, na feira tinha um belo estande do Piauí, todo pronto e decorado, mas lacrado, por lá não passaram nenhum dos 6,5mil participantes da feira. Ou seja o Piauí foi destaque (pelo estande fechado) e esteve no local, mas não participou da feira. Onde os empresários do Piauí e os convidados do Governo,  não puderam utilizar da estrutura, já que a Setur não cumpriu sua parte no contrato o pagamento de R$ 15.732,00. A resposta do governo saiu em uma nota de esclarecimento. Leia a nota no final do texto. O argumento do Governo é não havia maneira legal de pagar a participação e que comunicou para a organização da feira sobre a desistência do Estado em tempo hábil.

Por causa do histórico de histórias mal contadas e mal explicadas, o Blog do Bira entrou em contato com a empresa que organizou o evento,a Brasil Negócios de Turismo – BNT. A diretora comercial da empresa Patrícia Schaebler afirmou que as conversas e negociações com Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo aconteceram normalmente. Segundo ela, estado negociou o espaço , e o secretário de Turismo Flávio Nogueira Júnior assinou documento que confirmava a contratação do estande e participação na feira.

“Já aconteceu de participantes da feira desistirem do evento, com 90 a 60 até 30 dias, mas no dia da abertura da feira é a primeira vez”, disse Patrícia Schaebler. Ela completou que foi informada sobre a desistência do Governo do Piauí, 10 minutos antes do início do evento, no dia 26 de maio em Santa Catarina. “Dez minutos antes da gente começar recebemos uma mensagem via whatsapp aonde foi confirmado que o governo Piauí não iria participar da feira”.

Ela disse que foi comunicada pelo Governo do Estado sobre a dificuldade de pagamento por causa da questão legal (argumento do Estado para a desistência), mas apresentou uma solução: que o Governo poderia fazer o pagamento depois da feira desde que fosse assinado um contrato ou encaminhada uma nota de empenho.

A diretora disse ao Blog do Bira que a empresa está aberta para conversar com o Governo e com isso receber o que aplicou na montagem da estrutura para a Setur. Se o governo não der qualquer retorno ou posicionamento, a empresa estuda a possibilidade de uma medida judicial contra o Governo do Piauí. O que seria sacramentar a tentativa de calote do Governo, contra a empresa.

A Setur tem que ser profissional e tratar o turismo, que luta para se desenvolver no Estado, com seriedade que o setor e os seus profissionais que o fazem merecem.

Abaixo a nota de esclarecimento da SETUR – FEIRA DE TURISMO EM SANTA CATARINA*

A respeito da informação que circula nas redes sociais sobre um stand da Secretaria de Turismo do Estado do Piauí – SETUR lacrado em uma feira em Santa Catarina – SC, a SETUR foi surpreendida com inverdades e esclarece que a participação do Piauí foi confirmada apenas em aceite prévio, todavia, sendo, posteriormente e formalmente, cancelada em tempo hábil.

Diante do aceite, foram realizados todos os procedimentos administrativos legais, sendo observado que os organizadores exigiam pagamento antecipado dos valores do stand, fato não permitido em nossa legislação, vez que a execução de contratos de serviços na administração pública deve seguir o procedimento legal dos atos administrativos, expresso na Lei n° 4.320/64 onde o pagamento somente deverá acontecer após a efetiva execução dos serviços.

Com o impasse sobre o pagamento, a SETUR cancelou formalmente e em tempo hábil o aceite prévio e a participação do Estado do Piauí no evento, não restando dúvidas de que não teríamos responsabilidades por nenhuma despesa ou mesmo qualquer infortúnio no caso, inclusive não se justificando a existência de stand montado em nome do Estado do Piauí, em evento particular, em que o Estado desistiu da participação, não entendendo a exposição do Piauí em mídia negativa, o que fará o Estado do Piauí tomar as medidas judiciais cabíveis contra quem assim o fez.

Além disso, em razão do planejamento das ações da SETUR em feiras e eventos, foi optado pela participação do Estado em feiras como a Brazil National Tourism Mart – BNTM, que acontecerá em junho próximo na cidade de Salvador – BA, em que o nordeste reúne o mundo para fomentar o turismo e expor belezas e peculiaridades próprias da região; quando desistindo da feira de Itajaí – SC, por impossibilidade legal da execução do pagamento, imposto pelos organizadores privados, a SETUR optou por evento com maior público e mais representatividade, com chancela do Ministério do Turismo – MTur.

A SETUR reafirma o compromisso de bem divulgar o Turismo do Estado do Piauí em diversos eventos nacionais e internacionais, expondo nossas riquezas, atraindo turistas e investidores para o nosso Estado.

*Secretaria de Turismo do Piauí*

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