O Palácio da Cidade viu o tamanho da besteira que fez em relação ao início da cobrança da Taxa do Lixo e voltou atrás, não da ideia de cobrar a taxa, apenas deixou para o ano que vem. Depois da péssima repercussão da cobrança da nova taxa, que incide sobre o lixo produzido nas residências, Firmino Filho resolveu agir e empurrou o problema para 2018.
A situação ficou pior para Firmino Filho (PSDB), depois que foi tornada pública a isenção de IPTU, pelo período de 10 anos, concedida pela PMT (seguindo a orientação do Conselho de Desenvolvimento Econômico) para o Teresina Shopping, empresa do Grupo Claudino. O fato aconteceu na semana que os boletos da cobrança da taxa do lixo chegavam na casa dos contribuintes. A saída da Prefeitura foi a populista não a da transparência, a PMT achou mais fácil adiar a cobrança da taxa o lixo, do que explicar de verdade os benefícios fiscais concedidos para o Grupo Claudino.
Para esclarecer, o blog tentou contato com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município Aluísio Sampaio, mas não obteve resposta. O Blog do Bira queria apenas as informações sobre os números da isenção, quantos empregos foram gerados, quanto estes empregos vão impactar nas receitas do município pelos 10 anos da isenção e qual o valor do imposto isento (uma projeção para 10 anos ).
Abaixo a nota oficial da Prefeitura de Teresina:
Considerando as manifestações contrárias à taxa de lixo, o prefeito Firmino Filho decidiu que a cobrança será feita somente em 2018. Ele atende também várias reivindicações feitas diretamente à administração municipal.
“Mesmo diante da crise financeira que atinge drasticamente as finanças públicas, a Prefeitura está conseguindo, com muito esforço, manter seu equilíbrio financeiro. Então, decidimos começar a cobrança no próximo ano”, explicou Firmino.
Ele esclarece que a Prefeitura vai adotar todas as medidas legais para regulamentar a decisão, especialmente no que se refere à restituição dos valores de quem já pagou a taxa. A cobrança da taxa domiciliar de lixo está prevista na Lei Número 4974, de 26 de dezembro de 2016.
Os contribuintes que quiserem mais informações podem ligar no telefone 3215-7561 ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público, que funciona na Rua Álvaro Mendes, 860, Centro. Também podem procurar a CAP Leste, na Avenida João XXXIII, telefone 3215-7870.
