Na semana de comemorações do aniversário de Teresina, a prefeitura entrega várias obras e faz diversos eventos em um calendário repleto de atividades. Mas este aniversário de 165 anos da Capital mostra uma tendência que neste momento é sutil, mas  deixa claro alguns planos  para o futuro da gestão tucana. O Palácio da Cidade deve agora acelerar o seu processo de Parcerias Público Privadas.

Depois da louca corrida  do Governo do Estado para concretizar as  Parcerias Públicos Privadas – PPPs, agora é a vez da Prefeitura de Teresina, que inicia o seu processo de entregar serviços públicos e investimentos para a inciativa privada.

O assunto pode até passar de forma desapercebida, mas na semana passada, no dia 08 de agosto,  Teresina deu um passo concreto para entrar no rol das cidades que vão realizar estas parceiras.  Ao acertar uma consultoria com o Governo de São Paulo sobre o assunto.  Ao participar de um evento faz parte da “Missão Técnica para Concessões e PPP”, evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo que reúne cerca de 200 secretários e gestores da Presidência de República, de 10 estados e 38 municípios.

Desde do início do seu terceiro mandato Firmino Filho já pensava nestas parcerias , mas agiu com mais cautela do que o Governo do Estado, porque a PMT tem hábito de tratar com descrição assuntos que podem gerar polêmicas.  E tudo até o momento é tratado de forma genérica.  O objetivo do município de Teresina são os projetos de PPPs nas áreas de projetos na área de mobilidade urbana, eficiência energética , aeroportos e habitação, além de estruturação de garantias e possibilidades de financiamento. Os tucano como gostam de fazer as coisas na descrição optaram por esta estratégia

Mas o fato concreto é: a capital está entre os municípios brasileiros que firmaram o Termo de Cooperação com o Governo do Estado de São Paulo para ações conjuntas com o objetivo de estruturar e gerir projetos de Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs). A  largada foi dada para que administração municipal entregue serviços hoje executados pela Prefeitura para o setor privado.

O secretário municipal de Concessões e Parceria, Erick Amorim, assinou o Termo de Cooperação com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. De acordo com o secretário, as únicas capitais que assinaram o acordo foram Teresina e Porto Alegre, os outros acordos foram firmados apenas com governos estaduais.

“A assinatura desse termo faz parte de uma série de acordos que a gente está fazendo ao longo desse ano e o importante é que o Estado de São Paulo é o pioneiro nessa área de Parcerias Público Privadas , a primeira PPP do Brasil foi o Governo São Paulo quem fez e eles hoje tem uma equipe em procedimento muito detalhada e com bastante reconhecimento nacional da eficácia dos processos de São Paulo. Portanto, essa parceria é importante porque iremos aprender com um estado que é pioneiro no assunto”, destacou Erick Amorim.

O que o Palácio da Cidade está de olho é o resultados destas PPPs. O Estado de São Paulo conta com 34 contratos de concessões e PPPs em andamento, que viabilizaram R$ 130 bilhões para a infraestrutura do Estado. O atual cenário econômico, de escassez de recursos públicos, explica a grande procura pelo assunto.

Nos últimos meses, as inovações contratuais trazidas pelos projetos de concessões paulistas têm atraído a atenção de executivos da gestão pública de todo o país interessados em viabilizar projetos que “parem de pé”, termo comum do mercado para se referir a editais que efetivamente atraem o capital privado e, principalmente, sem abrir mão de investimentos de peso indispensáveis para o crescimento econômico, atendimento à população e geração de empregos.

É esperar como a ideia vai ser trabalhada pela equipe de Firmino Filho. A expectativa é que os tucanos usem o modelo de São Paulo  e  não cometam os erros e derrapadas do Governo de Wellington Dias, no processo de implantação das PPPs que estão atuando no Estado.

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Um comentário em “Prefeitura de Teresina vai entregar serviços para a iniciativa privada

  1. As parcerias de Wellington foram engraçadas. Deixou transparecer que o Estado não tinha pessoas para gerir seu património. Os terminais rodoviários é um exemplo. O de Teresina, Picos e Floriano tinham condições mas não tinham pessoas competentes. A Agespisa é um escândalo. Esta empresa tem débitos junto ao inss de mais de 1 BI. Criou o Instituto de águas com o mesmo presidente da Agespisa, aliás não piauiense, ganhando dois salários e fez uma PPP entregando o sistema Dw distribuição e arrecadação. Não. Não temos pessoas capacitadas no Piauí para gerir nossas empresas. Pois eu digo que temos, o que acontece é que esquerdistas gostam de salários, não de trabalho.

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