A imagem acima é de uma campanha que circula nas redes sociais pedindo que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços o ICMS da gasolina no Piauí seja reduzido em 14%. A campanha quer que a cobrança caia de 29% para 15%, como tudo que tem um forte apelo popular a imagem da Campanha ICMS 15% Já! viralizou. Mas na prática é muito difícil que isso aconteça.

Só que nem tudo é tão simples. Primeiro que o Governo não quer abrir mão desta receita. Na lógica de sempre que os governantes usam – que para matar o carrapato é melhor matar a vaca – o Governo prefere o caminho mais simples que é o de cobrar mais impostos da população. Do que fazer o correto e  mais difícil, que é gerir bem e gastar com competência os recursos públicos.

Neste caso ainda tem mais dois agravantes, para que o Governo do Estado reduza o imposto. Um é a questão da eleitoral, como o governador Wellington Dias é candidato a reeleição, está redução pode ser considerada crime eleitoral. Outro ponto,  ele deve mostrar de onde vai tirar a diferença, da queda de arrecadação se reduzir o imposto, porque é uma renuncia fiscal.  E o tramite é o de sempre: Tem que mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo esta redução e mostrando de onde vai tirar a diferença (caso queira por em prática ainda esta ano).

É verdade que o Piauí é um dos Estados que mais cobra ICMS dos combustíveis no Brasil (no caso da gasolina), chegando a 32% do valor do litro (de acordo com o cálculo veja a imagem abaixo da apresentação feita pelo Sindipostos- Piauí em fevereiro de 2018).  Mas é muito  difícil que esta redução ocorra. Só lembrando, o empresário adora dizer que paga ICMS, mas quem paga é o consumidor. O empresário apenas repassa o dinheiro para o Governo.

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Clique aqui e entenda porque a gasolina é cara no Piauí

 

Neste movimento circula a relação dos deputados estaduais, que votaram em novembro de 2017, o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos e inclusive dos combustíveis derivados do petróleo para 31%. Taxação bem acima dos 27% que eram cobrados anteriormente. Para desesperança de todos o Governo do Piauí não assinala com qualquer perspectiva de redução da alíquota.

Confira o nomes dos deputados que votaram com Governo para aumentar o ICMS da Gasolina:

A FAVOR DO AUMENTO DE IMPOSTOS
1. Dr. Hélio (PR)
2. Edson Ferreira (PSD)
3. Evaldo Gomes (PTC)
4. Fernando Monteiro (PRTB)
5. Flávio Nogueira Jr. (PDT)
6. Flora Izabel (PT)
7. Georgiano Neto (PSD)
8. Gessivaldo Isaías (PRB)
9. João Mádison (PMDB)
10. Liziê Coelho (PTB)
11. Pablo Santos (PMDB)
12. Themístocles Filho (PMDB)
13. Zé Santana (PMDB)
14. Aluísio Martins (PT)
15. Cícero Magalhães (PT) –  na época suplente no exercício do mandato
16. Henrique Rebelo (PT) –  na época suplente no exercício do mandato
17. João de Deus (PT) –  na época suplente no exercício do mandato
18. Francis Lopes (PRP)
19. Zé Hamilton (PTB)

CONTRA O AUMENTO DE IMPOSTOS
1. Dr Pessoa (PSD)
2. Robert Rios (PDT)
3. Firmino Paulo (PSDB)
4. Marden Menezes (PSDB)
5. Luciano Nunes (PSDB)
6. Rubem Martins (PSB)
7. Wilson Brandão (PSB)
8. Júlio Arcoverde (PP)
9. Gustavo Neiva (PSB)
10. Juliana Falcão (PMDB)

AUSENTE
1. Severo Eulálio (PMDB)

Na época da votação o governo fez uma manobra para garantir aprovação. O governador Wellington Dias  exonerou quatro dos secretários, que  retornaram aos mandatos na Alepi para votar o aumento. Foram eles; Pablo Santos (PMDB), Zé Santana (PMDB), Gessivaldo Isaías (PRB) e Flávio Nogueira Jr. (PDT).

Estas informações estão circulando nas redes sociais (são de 01/11/2017). Dia da votação a Alepi.  

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Um comentário em “Campanha na internet pede a redução do ICMS da gasolina no Piauí. O Governo faz de conta que não é com ele.

  1. Gostaria de pedir perdão à quem leu meus comentários sobre a aliquota, eu disse 27 por cento mas agora sabemos o percentual correto. Grato, meu amigo. Mas porquê seu Wellington Dias não baixa? Criou diversas empresas, fez doações tenebrosas para igrejas através da seduc, viajou inúmeras vezes para o exterior, usou jatinhos inúmeras vezes para acompanhar Lula, e abusou de contratações de terceirizados. O Piauí está falido. Por isso apoia Temer mas mantém os impostos mais caros do país.

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