Mais uma vez a Assembleia Legislativa esteve no meio de polêmica só para atender os interesses do Governo. A Casa voltou atrás e anulou a votação (feita pela própria Assembleia) que concedia aumentos salariais para várias categorias de servidores do Estado. E novamente o Blog do Bira pergunta: Foi uma manobra do Governo? Ou um ato de cara de pau dos deputados  na mais pura demagogia dos nossos deputados?  Analisando friamente parece que foi tudo um grande teatro com cara de comedia pastelão, bem cara do nosso Legislativo.

Vamos aos fatos antes de entrar no mérito da confusão desta quarta-feira (20). Para entendermos o que aconteceu,  vamos voltar ao dia 10 de abril deste ano quando a Assembleia votou os aumentos para dos professores, dos policiais militares, agentes penitenciários e procuradores do estado.  Na época todos os deputados (Governo e Oposição) aprovaram  a matéria por unanimidade o Blog do Bira falou sobre o assunto A crise acabou no Piauí. Assembleia quer dar aumento para o servidor público. Será o efeito eleição?  Mas só que os deputados votaram sabendo que o aumento seria questionado por ser um fato ilegal. Ele foi concedido no período proibido pela legislação eleitoral. As matérias que tratavam dos aumentos deveriam ter sido aprovadas até o dia seis de abril, o que não aconteceu.  O Blog apurou que as materiais  chegaram na Assembleia no antes do final do mês de março – haveria tempo para tramitação e aprovação da matéria dentro do prazo legal.

Pelos critérios da conveniência e demagogia, em abril todos foram a favor dos aumentos. Ai em seguida o governo veta as mensagens para não descumprir a legislação eleitoral – afinal de contas Wellington Dias é pré-candidato a reeleição.

Na época nenhum parlamentar falou nada, mesmo quando foram questionados pela imprensa, sempre a resposta foi mesma a favor do aumento. Mas parece que tudo já estava acertado. E aconteceu apenas um teatro. Ou na Assembleia ninguém observa os prazos da Lei.

Vamos para o que aconteceu hoje:

Sob protesto dos professores que lotaram as galerias e dos deputados de oposição que se retiraram do Plenário, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que anulou, por 18 votos contra 10, as duas votações que rejeitaram os vetos do governador Wellington Dias aos reajustes salariais dos professores, dos policiais militares e agentes penitenciários. Em seguida, o Plenário aprovou, com 18 votos e 17 votos respectivamente, as Mensagens 33/18 e 34/18 do Poder Executivo que vetam os reajustes salariais.

A Mensagem 33/18 garantia aos professores de educação básica aumento de 6,81% e de 3,95% para o pessoal técnico e administrativo da Secretaria de Educação, enquanto a Mensagem 34/18 assegurava reajuste de 3,95% para os policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado.

Antes da votação, o líder do Governo, deputado Francisco Limma Lula (PT), pediu que os parlamentares da situação votassem para manter os vetos do governador. Em seguida, o deputado Robert Rios (DEM), líder da oposição, disse que hoje era o dia da vergonha para a Assembleia Legislativa e que a anulação das votações dos vetos poderia ser questionada na Justiça.

Os deputados Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Alepi, afirmou que nenhum parlamentar de oposição apoiou a anulação das votações dos vetos, enquanto o deputado Marden Menezes (PSDB) afirmou que o povo pode entrar na Justiça contra a decisão do plenário da Assembleia Legislativa.

O deputado Dr. Pessoa (SD) declarou que estava envergonhado e que não ficaria no plenário durante a votação. Por sua vez, o deputado Gustavo Neiva, líder do PSDB, afirmou que a oposição defendeu o aumento salarial para os professores, policiais civis e militares, agentes penitenciários e procuradores do Estado.

O deputado Evaldo Gomes (PTC) fez a chamada nominal dos deputados para a votação. A Mensagem 33/18 que veta o aumento para os professores e trabalhadores da educação recebeu 18 votos favoráveis, enquanto a Mensagem 34/18 que veta o reajuste para as outras categorias de servidores recebeu 17 votos favoráveis.

A Mesa Diretora justificou a anulação das votações que rejeitaram os vetos do governador assinalando que seguiu orientação da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com a PGE, a Mesa Diretora não poderia promulgar aumento salarial para os servidores públicos acima da inflação durante o período eleitoral e orientou para a realização de votação aberta das Mensagens do Poder Executivo.

Reação –  O deputado Nerinho (PTB) reagiu ao discurso do deputado Marden Menezes (PSDB) e acusou a oposição de “jogar para a platéia” ao questionar o veto governamental a projeto de reajuste para os professores. Nerinho disse que o presidente Temístocles Filho não assinou a derrubada do veto porque se tornaria inelegível, mas os oposicionistas Luciano Nunes, Rubem Martins e Juliana Moraes Souza poderiam ter assinado, mas também não o fizeram, pelo mesmo motivo. 

Texto dos site a Assembleia Legislativa do Piaui

Bem depois do ocorrido os deputados de oposição aumentaram o tom do discurso. Como mostra o  post do deputado Marden Menezes PSDB; “Hoje a Assembleia Legislativa do Piauí, pela primeira vez na sua história, anulou uma votação legalmente perfeita, que havia derrubado o veto do Governador, tudo para impedir o reajuste dos professores da rede pública estadual. Um episódio vergonhoso na história do Parlamento Estadual. Se queremos mudar essa realidade, a hora é agora!”

Robert Rios acusou o governo de fazer da Assembleia um puxadinho. E fez duras criticas aos seus colegas de plenário

 

Mas o que não dá para entender é porque o deputados não fizeram tudo dentro do prazo legal? Parece que a escorregada no prazo foi proposital e todos sabiam.  Quem perde os servidores do Piauí.

 

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