Pior que o dia de hoje é o dia seguinte, no caso atual, a semana que vem. Na sexta (03) o governador Wellington Dias participou da convenção do seu partido o PT, lá teve que falar sobre a operação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal nas contas da Secretaria de Educação. Mesmo declarando que não há nada de errado e que na sua gestão o sistema de controle dos gastos com transporte escolar foi aprimorado, o governador tem que conviver com mais este desgaste, que bateu na porta da sua casa, já que a secretária de Educação neste período era Rejane Dias. O estrago foi feito.

Em setembro de 2017, o Blog do Bira fez um texto sobre a entrega da denúncia ao Ministério Público Federal Oposição pede que Ministério Público Federal apure gastos de R$ 121 milhões com transporte escolar. Quase um ano depois, aconteceu a Operação Topique, que prendeu 23 pessoas na investigação e apura irregularidades que chegam a quase R$ 120 milhões em fraudes licitatórias.

Na quinta-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado resolveu anular a aprovação das contas de Rejane Dias e Helder Jacobina, gestores da Educação no ano de 2015. O pedido foi feito pela Conselheira Lilian Martins.

Aí começa a expectativa: se o TCE reverter sua decisão por causa da Operação Topique, que investiga as fraudes no transporte escolar e reprovar as contas de Rejane Dias, ela pode ter seu registro de candidatura a deputada federal rejeitado pela Justiça Eleitoral por estar no rol da ficha suja. Por isso que nos próximos dias as atenções do governador e da deputada vão estar voltadas para o Tribunal de Contas do Estado.

Segue abaixo a informação do TCE.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) tornou sem efeito o julgamento que aprovou com ressalvas a prestação de contas da Secretaria Estadual de Educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referentes ao exercício de 2015 (TC005138/2015 e TC 005290/2015).

O julgamento ocorreu na sessão ordinária do dia 5 de abril, e foi anulado por erro no voto do conselheiro-substituto Delano Câmara, que estava impedido de votar nos processos. Na ocasião, a conselheira-relatora Lílian Martins votou pela rejeição das contas dos secretários Rejane Dias e Hélder Jacobina, por diversas irregularidades detectadas na documentação apresentada pelos gestores.

Lílian Martins propôs ainda a realização de tomada de contas especial no Fundeb e determinou aos gestores adotarem várias recomendações e procedimentos para corrigir as irregularidades e evitar erros idênticos no futuro. Ela votou ainda pela aplicação de multa de 1.500 UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí), o equivalente a R$ 4.935,00 em moeda corrente, a Rejane Dias e Helder Jacobina.

Durante a sessão, o conselheiro-substituto Delano Câmara levantou a divergência, votando pela aprovação com ressalvas das contas da Seduc e do Fundeb, sendo seguido pela maioria dos conselheiros presentes. Porém, posteriormente o próprio Delano Câmara reconheceu o impedimento de votar nos processos em questão e sugeriu a anulação do julgamento. A questão foi levada à análise da Comissão de Regimento e à Presidência do TCE-PI.

Na sessão desta quinta-feira (2), Lílian Martins levantou o questionamento sobre o tema e cobrou uma decisão acerca do julgamento. Por unanimidade, os conselheiros presentes decidiram anular todo o julgamento do dia 5 de abril e devolver os processos à Secretaria das Sessões, que serão incluídos nas próximas semanas na pauta para novo julgamento.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s