As atividades do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Luciano Nunes vão ser investigadas pelo Ministério Público Eleitoral. Uma denúncia chegou ao MPE que o conselheiro, que é pai do candidato ao Governo Luciano Nunes Filho, teria montado um comitê eleitoral no seu gabinete no TCE. Se a denuncia for comprovada, o conselheiro irá responder um processo crime eleitoral.

Bem fez o conselheiro Kléber Eulálio. Para evitar problemas neste período eleitoral, tirou férias até a véspera das eleições. Kléber é pai do deputado estadual Severo Eulálio, candidato a releição e fez isso para não ter problemas no TCE  e nem na campanha do filho. Pensou bem e agiu certo o conselheiro.

O Ministério Público Eleitoral no Piauí, através do procurador regional eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, determinou a instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral, nos termos da Portaria nº 21/2018/GABPRE/PRPI, de 12 de setembro de 2018, a fim de apurar suposta prática de conduta vedada imputada ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Luciano Nunes, o qual, segundo denúncia encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral, teria montado um comitê de campanha para seu filho, candidato a governador do estado do Piauí, em seu Gabinete institucional.

Tal conduta pode configurar, em tese, prática de conduta vedada a agentes públicos responsáveis, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição com infringência à regra estatuída no art. 73, I da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), consubstanciada na conduta de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.

O processo foi distribuído ao procurador eleitoral auxiliar, Marco Túlio Lustosa Caminha, que conduzirá as investigações.

Com informações da Ascom/MPF

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