Cada vez mais está melhor acompanhar o desenrolar dos atos e fatos da nossa política e principalmente quando uma decisão tomada  no passado cria um problema no  presente e no futuro. O empréstimo de R$ 1,5 bilhão para pagar os precatórios do Estado é um exemplo. Mais especificamente o  caso do precatório milionário da Secretária de Fazenda. Nos últimos dias a atenção de muita gente ficou nesta ação afinal de contas o Governo vai pagar R$ 800 milhões a servidores da Secretária de Fazenda. O interessante é que o resumo da opera é: Mão Santa criou o problema para Wellington Dias resolver quase 25 anos depois.

Vendo toda a confusão deste caso e principalmente por causa da falta de clareza e honestidade nas informações são divulgadas o Blog do Bira apurou e traz para você leitor um resumo desta novela que já dura 24 anos. Em 1995, o então governador Francisco de Assis Moraes Souza – Mão Santa editou um decreto cortando 40% de uma gratificação de todos os servidores fazendários. Como o estado, na época estava em uma situação de descontrole financeiro o governador na época determinou este corte salarial – saída mais fácil para equilibrar as contas. O que gerou uma ação do Sindicato dos Fazendários – SINDIFAZ. O Supremo Tribunal Federal – STF determinou ilegalidade do decreto e mandou repor as perdas salariais dos fazendários – o que não foi feito. Ai gerou o precatório de R$ 800 milhões que será pago este ano.

Em 1995, o governador Mão Santa não pensou no impacto futuro dos seus atos no Estado. Ele simplesmente queria resolver um problema pontual e o fez – reduzindo os salários do servidores da secretária de Fazenda. Neste mesmo ano, Wellington Dias estava exercendo o seu primeiro mandato de deputado estadual e na oposição a Mão Santa, apoiou a luta dos Fazendários pelo restabelecimento do pagamento das gratificações. Ironia ou não do destino que vai pagar a conta é o Governo petista. Mão Santa fez o ato e Wellington Dias paga pato.

O Blog do Bira apurou que 2.800 servidores da Secretaria de Fazenda têm direito a receber este precatório, os tão falados R$ 800 milhões. Por isso não deve existir um grupo de milionários. O valor do precatório de cada fazendário deve em torno de 350 mil para cada um (valores brutos). A estimativa é que este valor caia para um valor líquido de R$ 260 mil por servidor – já descontados previdência, imposto de renda e honorários advocatícios – o que não deixa de ser um valor considerável. Estes descontos já estão regulamentados em lei.

O que não se sabe ainda como vão ser aplicados os descontos para a antecipação do pagamento dos precatórios. Já que a norma para isso prevê descontos de até 40% do valor da dívida em favor do Governo, se o titular do precatório quiser receber logo sua conta. Se for aplicado os 40% de desconto: um servidor que receberia R$ 260 mil vai receber R$ 156 mil.

 

 

Um comentário em “Mão Santa fez o ato e Wellington Dias paga o pato. Ou melhor a conta.

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