Agora  está em cima da hora e não dá mais tempo para modificar Legislação Eleitoral para o ano que vem. Principalmente  porque  o Congresso  Nacional  está preocupado  com a aprovação  das reformas propostas pelo Governo Federal.  E de certa forma pouco importa para deputados federais e senadores o  que vai acontecer com os vereadores.

 Na última terça-feira, 27, a vereadora Graça Amorim debateu no plenário da Câmara de Vereadores o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que trata sobre mudanças nas regras eleitorais, entre elas, a mais polêmica, o sistema de voto distrital misto. Segundo o projeto, a nova regra já seria adotada para a eleição de 2020, valendo para cidades com mais de 200 mil habitantes, a exemplo de Teresina.

Para quem acompanha os pleitos eleitorais, desde que a lei 9.504/97 foi editada, sempre as alterações no texto principalmente a mudanças nas regras são feitas eleições municipais. Ou seja os candidatos a vereadores e prefeitos são as cobaias nestes “experimentos legais”. Afinal de contas se der errado nas regras que venha a prejudicar ou dificultar as eleições dos vereadores – por exemplo – deputados  e senadores estariam teoricamente a salvo e poderiam modificar a regra para preservar seus mandatos.

De acordo com Graça Amorim, é preciso que os vereadores dialoguem mais sobre a proposta, tendo em vista os muitos pronunciamentos favoráveis à questão já expostos pelos congressistas. “Toda eleição é feito um teste de novo modelo. E agora é este. Mas, quem de nós se preparou para uma eleição somente em um distrito? A divisão ainda será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nós nem sabemos ainda quantos e quais serão os distritos. Ouvi do presidente do Congresso Nacional um posicionamento favorável para que ela seja aprovada já nestas eleições”.

A vereadora afirma que os votos da maioria dos vereadores é diversificado e pulverizado em todas as zonas de Teresina. Para este pleito, já está valendo o fim das coligações proporcionais, o que muda muito o processo eleitoral. “Precisamos nos manifestar e dizer aos nossos deputados que não estamos preparados para receber este novo sistema e que será um prejuízo para a eleição. Devemos encaminhar o nosso pensamento aos nossos congressistas para que essa nova regra seja implementada em 2022, pois haverá mais tempo de preparação”, disse Graça Amorim.

A discussão é válida, mas está fora de tempo. Detalhe os vereadores que são as bases eleitorais de deputados e senadores devem se unir com mais antecedência para pressionar e evitar estas mudanças na lei.

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